Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com...
Cheque especial terá juros limitados a partir de segunda-feira
O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). .
A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses,...
Entra em vigor lei que autoriza rodeios e vaquejadas no país
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Não houve...
Sirius entra na última etapa da produção de luz sincrotron
O Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM) já tem definida a próxima etapa do Sirius. É o comissionamento (colocação) de elétrons no terceiro acelerador de partículas que faz...
Mais de cinco milhões de pessoas dependem da renda de um MEI, indica pesquisa...
A renda obtida como microempreendedor individual (MEI) é a única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias, diz a 6ª pesquisa Perfil do MEI, feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio...
Ministério Público prende Anthony e Rosinha Garotinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento...
Presidente diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de...
